Felipe Labruna

É com satisfação que apresento "Direito Além do Ocidente: Matriz Hegemônica, Sul Global e Constitucionalismo Decolonial", de Felipe Labruna. Fruto de sua tese de doutorado em Direito pela PUC-SP, originalmente chamada "Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um Constitucionalismo Decolonial Brasileiro", este livro adensa um debate jurídico crucial. Labruna investiga as fundações do Direito brasileiro, expondo como a Modernidade impôs um Ocidentalismo que silenciou a rica jurisdição pré-existente dos povos originários. Com erudição, o autor propõe ousada reconstrução a partir das realidades do Sul Global. A obra, em três partes, conduz o leitor do problema à alternativa: 1 - "Os Pilares da Civilização Ocidental": o autor examina as bases do pensamento jurídico e político hegemônico (Filosofia Grega, Direito Romano e ética judaico-cristã), mostrando como essa matriz alicerçou instituições coloniais. 2 - "Trajetórias da Modernidade e Desafios Jurídico-Políticos no Sul Global": Labruna aborda a imposição do Ocidentalismo (marcada por violência e subjugação cultural). Demonstra como o projeto colonizador destruiu saberes locais, consolidando um Direito que priorizou demandas europeias. 3 - "Afronta ao Lado Sombrio da Modernidade e do Ocidentalismo": o pesquisador energiza com vozes da resistência (pós-colonialismo, Estudos Subalternos e Epistemologias do Sul) para propor o Constitucionalismo Decolonial Brasileiro. Este paradigma não apenas critica, mas oferece caminhos à reconstrução do Direito nacional, baseado na interculturalidade, no pluralismo jurídico, no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e na participação popular. A obra de Labruna é uma tese audaciosa que convida à decolonização de mentes e instituições. Este livro merece enfileirar-se nas prateleiras da leitura decolonial brasileira e do Sul Global. Prof. Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Livre-docente e professor de Direito pela PUC-SP

Trata-se de ensaios diversos que abordam as mazelas sociais brasileiras, a temática do planejamento familiar e a importância da educação sexual nos lares e nas salas de aula. "Cada dia que passa, nós temos menos tempo à futura geração. Nossa ação educacional, como tudo aquilo que podemos fazer nessa vida, tem um prazo de validade desconhecido. Jornal de hoje: 'Faltam juízes da Infância'. 'Recém-nascido abandonado'. Há algum tempo faltavam pediatras e maternidades... Realmente ainda falta muita coisa. O orçamento público é limitado e seu uso exige uma burocracia enorme. Reciclar plástico é ótimo, mas a urgência é outra. Garrafa d’água vazia não sente sede. Crianças sentem. Crianças têm fome. Quantas delas você imagina agora estarem necessitadas apenas no Brasil? Faltam pais no Brasil. Sobram problemas de infância". Todos os royalties deste livro serão doados às crianças em tratamento no GRAACC.

A obra se propõe a fazer uma análise crítica da História e das práticas sociais da América Latina, enfocando a necessidade de uma transformação radical e de uma decolonização do pensamento e das estruturas políticas, econômicas e culturais do continente. Labruna propõe uma mudança de paradigma em relação à colonização e dominação históricas da América Latina, argumentando que essas estruturas ainda influenciam a sociedade atual e impedem a construção de uma identidade latino-americana verdadeiramente autônoma e emancipada. O autor apresenta uma perspectiva interdisciplinar, combinando ideias de Filosofia, Teoria Política, História, Sociologia, Antropologia e estudos culturais. Ele também se inspira em pensadores latino-americanos como Enrique Dussel, Aníbal Quijano e Walter Mignolo, entre outros.